CAMPANHA PROMOCIONAL “VIAGENS INTERNACIONAIS NO CARTAO DE CRÉDITO PORTO SEGURO”

TERMOS E CONDIÇÕES

 

Este regulamento estabelece os termos e condições da Campanha Promocional “VIAGENS INTERNACIONAIS NO CARTÃO DE CRÉDITO PORTO SEGURO”, realizada pela OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. “AVIANCA” e PORTOSEG S/A CRÉDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO consubstanciada pelas regras abaixo estabelecidas:

 

 

1.         DA CAMPANHA PROMOCIONAL

 

    1. Durante o período compreendido entre os dias 04 de junho de 2018 e 10 de junho de 2018, será realizada a campanha promocional “VIAGENS INTERNACIONAIS NO CARTÃO DE CRÉDITO PORTO SEGURO” (“Promoção”), pela OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. “AVIANCA”, com sede na Avenida Washington Luiz, n.º 7059, Campo Belo, São Paulo/SP, CEP 04627-006, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.575.829/0001-48, de ora em diante, simplesmente, “AVIANCA”,  e pela PORTOSEG S/A CRÉDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO”, com sede na Alameda Barão de Piracicaba, 618/634 – torre B, 4º andar, lado B - Campos Elíseos - São Paulo/SP, CEP 01216-012 inscrita no CNPJ sob o n.º 04.862.600/0001-10 de ora em diante, simplesmente, “Porto Seguro Cartões”,   pela qual o titular do cartão de crédito Porto Seguro, já cadastrado no Programa Amigo ou que se cadastrar durante o Período Promocional, ao comprar Passagem Aérea através do site www.avianca.com.br, para a Classe válida para o acumulo de pontos, econômica ou executiva, em voos operados pela Oceanair Linhas Aéreas SA (código aéreo O6), que tenha por origem ou destino Santiago (SCL), Bogotá (BOG), Miami (MIA) ou Nova York (JFK), receberá:

(i)   1.500 (mil e quinhentos) Pontos Promocionais, por cada Passagem Aérea adquirida para origem/destino Santiago (SCL) e Bogotá (BOG);

(ii) 3.000 (três mil) Pontos Promocionais por cada Passagem Aérea adquirida para origem/  destino  Miami (MIA) e Nova York (JFK).

 

    1.      Para fins da Promoção, adotar-se-ão as seguintes definições:

 

“Associado Amigo”: é a pessoa física cadastrada no Programa Amigo e usuária dos serviços prestados pela AVIANCA, que poderá participar da Promoção, observados seus termos e condições.

 

“Classe válida para acúmulo de pontos”: correspondem as classes tarifárias em cabine executiva C, D e J. E em cabine econômica Y, K, L, O, P, Z, B, E, A, V, Q, W, M, S e H (bases HHV00US, HHVFWPV e HHVFXPV).

 

Conta Amigo”: é a conta corrente, administrada pela AVIANCA, na qual ficam armazenados e registrados os Pontos adquiridos e resgatados pelo Associado Amigo, decorrentes do Programa Amigo.

 

“Número Amigo”: é o número de cadastro que identifica o Associado Amigo no Programa Amigo, obtido depois de regularmente cadastrado no programa de fidelidade da Avianca.

 

“Participante”: é a pessoa física, titular de cartão de crédito Porto Seguro, Associado Amigo, ou que se associe ao Programa Amigo durante o Período Promocional, que cumpra os requisitos estabelecidos neste Regulamento.

 

“Passagem Aérea”: É o documento que comprova a contratação de serviço de transporte aéreo pela AVIANCA (código aéreo O6), podendo contemplar viagem de ida e volta (Ex: GRU/BOG/GRU) ou somente de ida (Ex: GRU/BOG). Para fins desta campanha consideram-se apenas os seguintes destinos: Santiago (SCL) no Chile, Bogotá (BOG) na Colômbia, Miami (MIA) e Nova York (JFK) nos Estados Unidos.

 

“Período Promocional”: é aquele compreendido entre 00:00 hora do dia 04 de junho de 2018 até as 23:59:59 horas do dia 10 de junho de 2018.

 

“Pontos da Passagem aérea”: São aqueles correspondentes a tarifa adquirida para realização do voo, creditados aos clientes Amigo que efetuaram o voo e informaram o número Amigo.

 

“Pontos Promocionais”: são aqueles creditados ao Titular do Cartão de Crédito Porto Seguro no período promocional, independente dos pontos atribuídos à Passagem Aérea.

 

Programa Amigo”: é o programa de fidelidade da AVIANCA.

 

“Promoção”: é a campanha promocional “VIAGENS INTERNACIONAIS NO CARTÃO DE CRÉDITO PORTO SEGURO”, realizada pelas empresas Oceanair Linhas Aéreas S.A. “AVIANCA” e  PORTOSEG S/A CRÉDITO FINANACIAMENTO E INVESTIMENTO (Porto Seguro Cartões).

 

“Regulamento Amigo”: é o documento que estabelece as regras e condições para participação no Programa Amigo, cujos termos são aceitos pelo Associado Amigo quando de sua inscrição, o qual se encontra devidamente registrado sob o nº 2.139.539 perante o 10º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital/SP e disponível, também, através do endereço www.pontosamigo.com.br.

 

“Website Avianca”: www.avianca.com.br.

 

    1. Poderá participar da Promoção qualquer pessoa física que cumpra os requisitos necessários estabelecidos na definição de Participante e que tenha aceitado expressamente os termos e condições desta Promoção.

 

      1. O Titular do Cartão de Crédito Porto Seguro e Associado Amigo, compromete-se a fazer o aceite desta Promoção, a fim de garantir a participação e direito aos Pontos Promocionais pelas passagens internacionais adquiridas no Período Promocional. Este aceite estará disponível através do link https://www.pontosamigo.com.br/cartoes-porto-seguro-ganhe-pontos

 

    1. A adesão à Promoção é voluntária, gratuita e dar-se-á mediante o aceite dos termos e condições, através do link https://www.pontosamigo.com.br/cartoes-porto-seguro-ganhe-pontos,  antes da compra de passagens aéreas de voos operados pela Avianca, sob o código O6, que tenha por origem ou destino Santiago (SCL), Bogotá (BOG), Miami (MIA) ou Nova York (JFK), através do Website Avianca, desde que  a Passagem Aérea possua tarifa válida para acúmulo de pontos no Programa Amigo e o pagamento seja realizado exclusiva e unicamente por um dos Cartões de Crédito Porto Seguro Cartões.

 

        1. O Titular do Cartão de Crédito Porto Seguro, deverá tornar-se um Associado Amigo no Período Promocional e aceitar os termos e condições presentes na página promocional (através do link https://www.pontosamigo.com.br/cartoes-porto-seguro-ganhe-pontos), para poder ter direito aos Pontos Promocionais concedidos pela compra das passagens internacionais realizadas dentro do Período Promocional, de 04/Junho/2018 até 10/Junho/2018.

 

        1. Ainda que a Passagem Aérea seja adquirida para terceiro, que não o Titular do Cartão de Crédito Porto Seguro utilizado para o pagamento, os Pontos Promocionais serão creditados na Conta Amigo do Titular do Cartão de Crédito Porto Seguro, caso tenha realizado aceite a esta promoção, não sendo permitida sua transferência para outra Conta Amigo.

 

    1. Os Pontos Promocionais serão creditados para Participante já cadastrado no Programa Amigo no momento da compra, ou que se cadastre no Período Promocional, limitada a 4 (quatro) Passagens Aéreas em nome próprio ou de terceiro, adquiridas no Período Promocional, através do Website Avianca, observados e aceitos os termos e condições do presente Regulamento.

 

    1. O Participante que se cadastrar no Programa Amigo no Período Promocional, de 04/junho/2018 a 10/junho/2018, após a realização do voo, receberá apenas os Pontos Promocionais, não tendo direito aos pontos atribuídos à Passagem Aérea, nos termos do Regulamento Amigo.

 

1.7 O Participante receberá, sem qualquer custo ou ônus, o crédito de 1.500 (mil e quinhentos) Pontos Promocionais por cada Passagem Aérea emitida para origem ou destino Santiago (SCL) e Bogotá (BOG) e 3.000 (três mil) Pontos Promocionais por cada Passagem Aérea emitida para origem ou destino Miami (MIA) e Nova York (JFK), em seu nome ou de terceiro, durante o Período Promocional, limitado ao total de 4 (quatro) Passagens Aéreas por Participante.

1.8. O Associado Amigo deverá informar o Número Amigo no momento da compra da Passagem Aérea e antes da realização do check-in para embarque no voo, sob pena de não ser elegível para receber os pontos decorrentes da viagem realizada.

1.9. É responsabilidade do Associado Amigo informar corretamente seu Número Amigo, tornando-se, então, elegível para receber o crédito dos pontos decorrentes da viagem realizada. Havendo qualquer erro no Número Amigo informado, este poderá ser corrigido pelo Associado Amigo através dos demais canais de atendimento da Avianca, desde que antes da data de embarque no voo.

1.10. Os Pontos Promocionais serão obrigatoriamente creditados ao Titular do Cartão de Crédito Porto Seguro que efetuou a compra, independentemente de ser ou não o titular da Passagem Aérea. Os Pontos da Passagem Aérea serão obrigatoriamente creditados na Conta Amigo do passageiro que efetuou o voo, caso este seja um Associado Amigo.

1.11. Os Pontos Promocionais decorrentes da presente Promoção terão validade de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de crédito dos pontos na Conta Amigo e não serão considerados pontos qualificáveis para upgrade, nos termos do Regulamento Amigo.

 

1.12. Os Pontos Promocionais serão cancelados caso a Passagem Aérea venha a ser cancelada e reembolsada durante seu período de validade e, assim, se já creditados na Conta Amigo, serão imediatamente cancelados pela AVIANCA.

 

1.13. Os Pontos Promocionais serão creditados na Conta Amigo no prazo de até 30 (trinta) dias úteis a contar do término da Promoção, quando, então, poderão ser utilizados pelo Associado Amigo nos termos do Regulamento Amigo.

 

1.14. Os Pontos Promocionais não poderão ser convertidos em dinheiro, total ou parcialmente e sua utilização estará condicionada às regras do Programa Amigo, cujo regulamento se encontra disponível no site www.pontosamigo.com.br.

1.15. Ao término da Promoção, a AVIANCA enviará e-mail ao Associado Amigo, no qual será informado o total de Pontos Promocionais recebidos, concluindo-se, assim, as obrigações assumidas pela AVIANCA e o parceiro Porto Seguro Cartões.

  1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

2.1.     A participação nesta Promoção não gerará nenhum outro direito ou vantagem que não esteja expressamente previsto neste Regulamento.

 

2.2.     A Promoção e respectivo Regulamento poderá ser alterado, suspenso e/ou cancelado, mediante aviso publicado no Website Avianca e envio de e-mail aos já Participantes, com antecedência de 10 (dez) dias, observado que seus benefícios e vantagens serão assegurados àqueles que, enquanto válida e/ou vigente a Promoção, cumpriram o aqui determinado.

 

2.3. Serão excluídos desta Promoção os Participantes que manipularem, violarem ou fraudarem este Regulamento ou de qualquer outra forma se beneficiarem do aqui disposto, quando contrariar os termos e condições aqui estabelecidos.

 

2.3.1. Mesmo depois de encerrada esta Promoção, caso a AVIANCA constate qualquer manipulação, violação ou fraude por parte dos participantes, eventuais pontos por eles recebidos serão imediatamente cancelados de sua Conta Amigo.

 

2.4.     Os casos omissos não previstos neste Regulamento serão analisados e decididos por uma comissão composta por 03 (três) representantes da AVIANCA.

 

2.5.     A participação nesta Promoção implica a aceitação total e irrestrita de todos os termos e condições previstas neste Regulamento e serve como declaração de que o Participante não tem qualquer impedimento para aderir a esta campanha promocional.

 

2.6. Esta Promoção não implica qualquer tipo de concurso, sorteio e/ou operação assemelhada, bem como independe de qualquer modalidade de álea ou competição, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia, conforme previsto na Lei 5.768/71.

 

2.7. Nenhuma responsabilidade será assumida pela AVIANCA no decorrer e posteriormente ao período de participação nesta Promoção, por quaisquer problemas técnicos ou mal funcionamento de conexão à internet que independam da atuação e/ou intervenção da AVIANCA que possam prejudicar o acesso ao site de divulgação, a participação ou outras ações requeridas para efetiva participação nesta Promoção.

 

2.8.     Esse regulamento está disponível, na íntegra, no Website AVIANCA e no Website Amigo (www.pontosamigo.com.br).

 

2.9.        Fica, desde já, eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para solução de quaisquer questões referentes ao regulamento da presente Promoção.

 

 

Se ainda não é cadastrado no Programa Amigo, clique aqui e cadastre-se!

 

Promoção válida de 03/05 a 13/05/18, exclusivamente para compras de passagens efetuadas no site www.avianca.com.br, em voos operados pela O6 (Avianca Brasil) para destino e origem Miami (MIA), Nova York (JFK), Santiago (SCL) e Bogotá, para voar entre os dias 15/05 a 30/09/2018, e tendo o pagamento realizado, exclusivamente e unicamente pelos cartões de crédito Porto Seguro Cartões. O cliente titular do cartão de crédito Porto Seguro, deverá fazer o aceite os termos e condições da Campanha Promocional “VIAGENS INTERNACIONAIS NO CARTAO PORTO SEGURO”, presente através do hotsite promocional https://www.pontosamigo.com.br/cartoes-porto-seguro-ganhe-pontos. O cliente titular do cartão de crédito Porto Seguro Cartão deverá estar cadastrado no Programa Amigo, ou efetuar o cadastro no Programa Amigo até o dia 13/05/2018, para ser contemplado com os Pontos bônus Promocionais. O cliente titular do cartão de crédito Porto Seguro Cartão é o que receberá os pontos bônus Promocionais por cada passagem aérea adquirida em seu nome ou em nome de terceiros, tendo o limite máximo de bonificação é de 4 passagens aéreas por cliente, e receberá 1.500 (mil e quinhentos) Pontos bônus Promocionais, por cada Passagem Aérea adquirida para origem/destino Santiago (SCL) e Bogotá (BOG);e 3.000 (três mil) Pontos bônus Promocionais por cada Passagem Aérea adquirida para origem/ destino Miami (MIA) e Nova York (JFK). desde que o bilhete eletrônico da aludida passagem aérea, possua tarifa válida para acúmulo de pontos no Programa Amigo, e não são considerados como Pontos Qualificáveis. Os pontos bônus Procionais serão creditados em até 30 dias úteis após o término da promoção e são pessoais e intransferíveis. A Avianca reserva-se o direito de alterar no todo, ou em parte as condições da Promoção, sem prévio aviso.